TUDO SOBRE "Liminar suspende"

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

Justiça suspende liminar e Ronney Lustosa deixará comando do UB em Teresina

A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.

Juiz concede liminar em ação suspendendo Resolução sobre cotas na UFDPar

OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.

TRT-PI suspende liminar que afastava servidores da FMS do grupo de risco

A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.

Liminar suspende concurso da PRF por causa da Covid-19

A ação pública argumenta que não há condições de o certame oferecer salas suficientes para garantir a segurança dos candidatos devido à Covid-19

TJ suspende liminar que adiava pagamento de tributos por grave lesão

Procuradoria pretende suspender na Justiça liminar de militares

Justiça derruba liminar que suspende acordos entre Embraer e Boing

Juntas as empresas podem dar ter um capital de R$ 5,26 bi

Juiz suspende por liminar nomeação de Moreira Franco para ministro

Nomeação de Moreira foi dias após a delação da Odebrecht.

Liminar suspende cláusula de convênio Confaz sobre ICMS e-commerce

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

TJ suspende liminar que impedia Prefeitura de atuar em obra

Liminar impedia obras no Conjunto João Emílio Falcão, na zona sul.

TJ suspende liminar que determinava transferência imediata de presos da Central de Flagrantes

Piauí

Liminar da Justiça suspende amistoso Brasil x Inglaterra no Maracanã por falta de segurança

Rio de Janeiro diz que "falha burocrática" não enviou laudo da PM que comprova cumprimento das regras. "Vamos jogar na praia", afirma inglês

Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável

Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável

Liminar suspende atos convocatórios e nomeações efetivadas do concurso de Elesbão Veloso

Liminar suspende atos convocatórios e nomeações efetivadas do concurso de Elesbão Veloso

Ministro defere liminar para suspender inscrição do Estado do Piauí no CAUC

Ministro defere liminar para suspender inscrição do Estado do Piauí no CAUC

Indeferida liminar que pretendia suspender restituição de valores de servidores do TRE-PI aos cofres públicos

Indeferida liminar que pretendia suspender restituição de valores de servidores do TRE-PI aos cofres públicos

Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ

Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ

Justiça suspende liminar e APPM vai realizar concurso

Justiça suspende liminar e APPM vai realizar concurso

TRF suspende liminar que anulou treze questões do Enem

O pedido de suspensão da liminar foi feito na quinta-feira pela Advocacia Geral da União

Cervejarias: liminar suspende venda da Schincariol para a Kirin

Uma multa de R$ 100 mil foi estabelecida caso a decisão não seja cumprida.

Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS

Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS

Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

STJ suspende liminares que mudavam regras do Enem e do SiSU

A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,

Justiça concede liminar suspendendo licitação de compra de equipamentos para Policlínica de Picos

Justiça concede liminar suspendendo licitação de compra de equipamentos para Policlínica de Picos